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Analise as informações a seguir e identifique a alternativa correspondente: I - O Supremo Tribunal Federal, julgando ação direta de inconstitucionalid...
Assinale a alternativa incorreta:
Analise as assertivas abaixo e assinale a opção correspondente: I - Tratando-se de fato pretérito já definitivamente julgado, aplicar-se-á a lei nova ...
Analise as afirmações abaixo e marque a assertiva correta: I – Na contribuição de melhoria, a simples realização de obra pública, por si só, não é suf...
Analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correspondente: I - Salvo regramento legal em sentido contrário, as disposições particulares são...
Pode-se dizer que a substituição tributária consiste na imputação de uma responsabilidade tributária a uma terceira pessoa que não praticou o evento t...
Analise as informações a seguir e identifique a alternativa correspondente: I - A contribuição de melhoria poderá ser exigida do contribuinte cujo imó...
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta: I - Na imputação do pagamento, em regra, cabe ao credor indicar quais créditos estão se...
Analise as assertivas abaixo e assinale a opção correspondente:I - Considera-se ocorrido o fato gerador do ICMS no momento do desembaraço aduaneiro de...
Sobre a Dívida'Ativa, assinale a alternativa correta: