Segundo a Lei nº 8.080/1990, entende-se por saúde do trabalhador as seguintes atividades: I. Avaliação do impacto que as...

Assinale a alternativa INCORRETA quanto aos princípios orientadores do processo de regulação de acordo com a Portaria nº 399/GM/MS/2006.

Com base na Lei nº 8.080/1990, analise as seguintes assertivas sobre as competências ou as atribuições dos entes federativos: I. A União, os Estados, ...

Conforme a Portaria nº 2.436/2017, são consideradas diretrizes do SUS e da Rede de Atenção à Saúde (RAS), EXCETO:

A Política Nacional de Medicamentos tem o propósito de garantir a necessária segurança, __________ e __________ dos medicamentos, a promoção do uso ra...

Para os efeitos da Lei nº 8.080/1990, compete à direção municipal do Sistema de Saúde (SUS), dentre outros: I. Normatizar e coordenar nacionalmente o ...

Os caminhos percorridos por indivíduos na tentativa de solucionar seus problemas de saúde são denominados de:

De acordo com a Resolução Normativa nº 259/2011, que dispõe sobre a garantia de atendimento dos beneficiários de plano privado de assistência à saúde,...

Qual das alternativas abaixo NÃO é um dos processos de trabalho das equipes de atenção básica?

De acordo com o Sistema Único de Saúde, o dever do Estado de _______ a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que v...

De acordo com a Portaria nº 344/1998, que aprova o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, quanto às notifi...