Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200562777A falsificação de cartão de crédito ou de débito da Caixa Econômica Federal configura o crime de :1457941200562777Ano: 2014Banca: AroeiraOrganização: PC-TODisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Fé Pública | Falsificação de Documento Público | Falsificação de Documento ParticularA falsificação de cartão de crédito ou de débito da Caixa Econômica Federal configura o crime de : Afalsificação de documento público. Bfalsificação de papéis públicos. Cfalsificação de documento particular. Dfalsidade ideológica. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200305188Direito PenalSe o fato é cometido sob coação moral irresistível, só é punível o autor da coação, pois, na hipótese, falta ao coagidoQuestão 457941200692930Direito PenalÉ de ação penal de iniciativa privada personalíssima do ofendido, o crime de :Questão 457941200840471Direito PenalO agente que dá causa à instauração de investigação policial contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente, comete o crime deQuestão 457941201013497Direito PenalA. N. foi condenado a uma pena de três anos de reclusão pelo crime de furto qualificado. Tal pena foi substituída por prestação de serviços à comunida...Questão 457941201330048Direito PenalSão crimes contra a Administração Pública, expressos no Título XI do Código Penal Brasileiro:Questão 457941201403728Direito PenalK. S., funcionário público, solicita, para si, indiretamente, uma determinada quantia em dinheiro de M. F, para não multá-lo. Sabendo-se que M. F. não...Questão 457941201566259Direito PenalNos termos do Código Penal, o desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, pode...Questão 457941201648580Direito PenalA Lei n. 11.343/2006 institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reins...Questão 457941201916655Direito PenalNo crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, a pena é duplicada se o crime é praticadoQuestão 457941201970554Direito PenalA pena de multa consiste no pagamento de quantia fixada na sentença e calculada em dias-multa. Essa pena deve ser paga ao: