Para o Ministério da Educação (MEC), o Programa Escola Acessível, com recursos financeiros repassados por meio do Programa
Dinheiro Direto na Escola (PDDE), confirma o compromisso do Brasil de assegurar um sistema educacional inclusivo, ratificando
o que aponta a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU/2006). São ações financiadas pelo programa as
que identificam-se a seguir, EXCETO: