Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200562857O marinheiro Jonas matou seu colega de farda a bordo do navio-escola NE Brasil, da Marinha Brasileira, quando o navio es...1457941200562857Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: PC-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Fundamentos do Direito Penal | Aplicação da Lei Penal no EspaçoO marinheiro Jonas matou seu colega de farda a bordo do navio-escola NE Brasil, da Marinha Brasileira, quando o navio estava em águas sob soberania do Japão. Assim: Aa lei penal brasileira será aplicada ao caso, em razão do princípio da justiça universal. Ba lei penal brasileira será aplicada ao caso, em razão do princípio do pavilhão. Ca lei penal brasileira será aplicada ao caso, em razão do princípio da territorialidade. Da lei penal brasileira será aplicada ao caso, em razão do princípio da defesa. Ea lei penal japonesa será aplicada ao caso, em razão do crime ter ocorrido em águas sob soberania do Japão. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200565739Direito PenalEm uma briga de trânsito, um motorista sai do carro e dá um soco em outro motorista e este cai, batendo com a cabeça na calçada e depois de algumas ho...Questão 457941200683512Direito PenalMariano, condenado a pena de detenção de um ano e oito meses, em virtude da prática de violência doméstica (art. 129, § 9°, CP), foi beneficiado pela ...Questão 457941200703329Direito PenalFuncionário público que, em razão de sua função, exige para si uma vantagem indevida pratica crime de:Questão 457941200815698Direito PenalA utilização de um inimputável pelo autor intelectual de um crime para praticá-lo é denominado pela doutrina como:Questão 457941200849198Direito PenalObserva-se nas leis temporárias que:Questão 457941200940912Direito PenalJeremias integra de forma estável e permanente a estrutura da facção criminosa instalada em determinada comunidade, exercendo dupla função: é responsá...Questão 457941201478181Direito PenalNa suspensão condicional da pena, poderão ser impostas pelo Juiz, como normas de conduta e obrigações, as seguintes condições:Questão 457941201651101Direito PenalLeia as alternativas a seguir e assinale a correta.Questão 457941201652311Direito PenalDurante uma competição de MMA (do inglês: mixed martial arts) um dos lutadores recebeu um golpe do seu oponente e saiu do octógono com fratura do osso...Questão 457941201893496Direito PenalSebastião Fernandes e Reinaldo Rezende durante longo tempo disputaram o amor de Veridiana Fagundes, sendo que, ao final, esta opta por ficar noiva do ...