O marinheiro Jonas matou seu colega de farda a bor...

Q: O marinheiro Jonas matou seu colega de farda a bordo do navio-escola NE Brasil, da Marinha Brasileira, quando o navio estava em águas sob soberania do Japão. Assim:

A) a lei penal brasileira será aplicada ao caso, em razão do princípio da justiça universal. | B) a lei penal brasileira será aplicada ao caso, em razão do princípio do pavilhão. | C) a lei penal brasileira será aplicada ao caso, em razão do princípio da territorialidade. | D) a lei penal brasileira será aplicada ao caso, em razão do princípio da defesa. | E) a lei penal japonesa será aplicada ao caso, em razão do crime ter ocorrido em águas sob soberania do Japão.

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Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: PC-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Fundamentos do Direito Penal | Aplicação da Lei Penal no Espaço

O marinheiro Jonas matou seu colega de farda a bordo do navio-escola NE Brasil, da Marinha Brasileira, quando o navio estava em águas sob soberania do Japão. Assim:

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