Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200562928Observado o disposto no inciso XVI, art. 37, da Constituição Federal, e havendo compatibilidade de horários, é permitida...1457941200562928Ano: 2021Banca: UFMTOrganização: UFMTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaObservado o disposto no inciso XVI, art. 37, da Constituição Federal, e havendo compatibilidade de horários, é permitida a acumulação remunerada de cargos públicos, sendoAum cargo técnico ou científico com outro de professor.Bdois cargos técnicos desde que em diferentes esferas governamentais.Cum cargo de técnico da saúde com outro de técnico administrativo.Ddois cargos técnicos, desde que um seja em uma fundação pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200024852Direito ConstitucionalSobre a destinação dos recursos públicos, de acordo com a Constituição da República de 1988, considere: I - Escolas comunitárias, confessionais ou fil...Questão 457941200177497Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas sobre direitos políticos.I - São inelegíveis, no território do Municíp...Questão 457941200230036Direito ConstitucionalNÃO é garantia prevista no art. 5º da Constituição Federal Brasileira de 1988:Questão 457941200327158Direito ConstitucionalA EC 115/22 conferiu ao direito à proteção de dados pessoais o regime jurídico-constitucional de um direito fundamental em sentido material e formal. ...Questão 457941201369701Direito ConstitucionalSobre súmula vinculante, é correto afirmar:Questão 457941201472634Direito ConstitucionalNo que diz respeito à interpretação constitucional e, em conformidade com a doutrina dominante do direito constitucional, analise as assertivas. I - E...Questão 457941201509355Direito ConstitucionalConforme o art. 30, inciso VIII, da Constituição Federal de 1988, compete aos Municípios “promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, m...Questão 457941201721421Direito ConstitucionalQuanto ao processo legislativo de reforma constitucional, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A Constituição Federal pode...Questão 457941201722776Direito ConstitucionalLeia o texto abaixo: Não conhecemos uma única forma de união federativa contemporânea onde o princípio da autonomia municipal tenha alcançado grau de ...Questão 457941201895510Direito ConstitucionalSobre o direito de reunião, é correto afirmar: