Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200563104Em um determinado órgão público, os funcionários que lá trabalham são regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (C...1457941200563104Ano: 2020Banca: GUALIMPOrganização: Câmara de Divino - MGDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Cargos, Empregos e Funções | Servidores Públicos e Lei 8.112/1990Em um determinado órgão público, os funcionários que lá trabalham são regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Sendo assim, qual é o regime jurídico adotado por este órgão?AHome Office.BIntermitente.CEstatutárioDCeletista.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200061511Direito AdministrativoA prática de ato ilícito cometido por um agente público no exercício de suas funções poderá ensejar a responsabilização:Questão 457941200643648Direito AdministrativoAto administrativo é a declaração do Estado ou de quem o represente, que produz efeitos jurídicos imediatos, com observância da lei, sob o regime jurí...Questão 457941200665319Direito AdministrativoNas alternativas abaixo, constam quatro exemplos de documentos oficiais utilizados pelas instituições públicas brasileiras. Dentre eles, apenas a defi...Questão 457941200729529Direito AdministrativoPor conveniência própria, determinada Prefeitura resolveu revogar uma Lei, pois entende que a mesma não é mais oportuna. Tal prerrogativa advém de qua...Questão 457941200920462Direito Administrativo“Atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em ...Questão 457941201400965Direito AdministrativoAnalise as proposições e responda.I. Competência é um elemento, sempre vinculado, do ato administrativo. II. Forma é um requisito, sempre vinculado, d...Questão 457941201646823Direito AdministrativoSítios arqueológicos são definidos e protegidos por meio da legislação brasileira, sendo considerados bens patrimoniais da União. Os instrumentos de p...Questão 457941201870380Direito AdministrativoA organização administrativa é baseada em dois pressupostos fundamentais: a distribuição de competências e a hierarquia. Sobre o assunto, analise as a...Questão 457941201900456Direito AdministrativoSão exemplos de Atos Administrativos Negociais:Questão 457941201988922Direito AdministrativoSegundo o renomado doutrinador Hely Lopes Meirelles, " ___________ Brasileiro é o conjunto harmônico de princípios jurídicos que regem os órgãos, os a...