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Julgue o item a seguir, a respeito da teoria do crime.A doutrina classifica os crimes em comissivos, omissivos e omissivos por comissão, sendo exemplo...
No que se refere aos crimes de lavagem de dinheiro, julgue o item subsecutivo com base no direito processual penal.A simples existência de indícios da...
No item subsecutivo, é apresentada uma situação hipotética relativa a crimes contra a administração pública, seguida de uma assertiva a ser julgada.Ap...
O erro relativo à ilicitude do fato penalmente relevante, se inevitável, isentará de culpa o agente; se evitável, poderá diminuir a pena de um sexto a...
Assinale a opção correta tendo como referência o Estatuto do Desarmamento.
Tanto a conduta do agente que age imprudentemente, por desconhecimento invencível de algum elemento do tipo quanto a conduta do agente que age acredit...
Com relação ao momento consumativo do crime e à sua forma tentada, julgue o item a seguir.Um cidadão que iniciar a execução de um crime, todavia, aind...
Assinale a opção correta no que diz respeito à lei penal no tempo, à lei penal no espaço e ao conflito aparente de normas.
Em relação aos crimes contra o sentimento religioso, o respeito aos mortos e aos crimes contra a família, assinale a opção correta.
Em relação a concurso de crimes, concurso de agentes, relação de causalidade, tipo penal e ilicitude, assinale a opção correta à luz da doutrina e da ...