Um Município pretende transferir à iniciativa priv...

Q: Um Município pretende transferir à iniciativa privada a prestação de serviços de transporte público, a fim de melhorar a qualidade do serviço ofertado, o que poderá fazer através de:

A) Permissão de serviços públicos, mediante licitação na modalidade concorrência, obrigatoriamente. | B) Concessão de serviços público, com repartição objetiva dos riscos entre o poder concedente e a iniciativa privada. | C) Permissão de serviço público, formalizada mediante contrato de adesão, com pessoas físicas ou jurídicas. | D) Permissão de serviço público, por prazo indeterminado e mediante prévia autorização legislativa.

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Ano: 2018Banca: AMEOSCOrganização: Câmara de Vereadores de Barra Bonita - SCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Delegação de Serviços Públicos: Concessão e Permissão | Gestão de Serviços Públicos

Um Município pretende transferir à iniciativa privada a prestação de serviços de transporte público, a fim de melhorar a qualidade do serviço ofertado, o que poderá fazer através de:

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