Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941200563422Conforme o Decreto n.º 27.627/2013 (Código de Ética do Servidor Público do Poder Executivo Municipal), a Comissão Centra...1457941200563422Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMPRELDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Código de Ética do Servidor Público Municipal - Decreto nº 27.627/2013 | Legislação Municipal de RecifeConforme o Decreto n.º 27.627/2013 (Código de Ética do Servidor Público do Poder Executivo Municipal), a Comissão Central de Ética é composta por Anove membros e delibera por maioria simples, com um quórum mínimo de cinco membros. Bnove membros e delibera por maioria absoluta. Ccinco membros e delibera por maioria simples, com um quórum mínimo de três membros. Dsete membros e delibera por maioria simples, com um quórum mínimo de quatro membros. Ecinco membros e delibera por maioria absoluta. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200016948Legislação Municipal (Pernambuco)Instituída no âmbito do Poder Executivo municipal de Recife, a Comissão Central de ÉticaQuestão 457941200127740Legislação Municipal (Pernambuco)Acerca da Política de Ensino da Rede Municipal do Recife, julgue o item que se segue. Uma das mais importantes tarefas do ensino jovens, adultos e ido...Questão 457941200409869Legislação Municipal (Pernambuco)Um servidor do município do Recife que tenha tomado posse no serviço público municipal em 2022 e entrado em exercício nesse mesmo ano, deve cumprir, c...Questão 457941200733960Legislação Municipal (Pernambuco)Acerca da Política de Ensino da Rede Municipal do Recife, julgue o item que se segue.A política educacional no município de Recife preza por uma educa...Questão 457941200880848Legislação Municipal (Pernambuco)Em relação ao regime de previdência complementar do município do Recife, assinale a opção correta.Questão 457941201500881Legislação Municipal (Pernambuco)A respeito do Estatuto dos funcionários públicos do município do Recife, julgue o próximo item. O servidor poderá se afastar para estudo ou missão de ...Questão 457941201558106Legislação Municipal (Pernambuco)Conforme a Portaria n.º 001/2018 do Conselho de Administração da EMPREL, o responsável pelo acompanhamento e pela fiscalização do contrato da empresa ...Questão 457941201905842Legislação Municipal (Pernambuco)Segundo a Portaria n.º 001/2018 do Conselho de Administração da EMPREL, as sanções administrativas somente poderão ser aplicadas após processo adminis...Questão 457941201963037Legislação Municipal (Pernambuco)Conforme o Decreto n.º 34.891/2021, os resultados da EMPREL, apurados em balanço, têm como destinaçãoQuestão 457941202068311Legislação Municipal (Pernambuco)De acordo com o Decreto n.º 34.891/2021, compete ao Conselho de Administração da EMPREL