Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200563486Se a lei não fixar prazo para a homologação, no que se refere aos tributos lançados por essa modalidade, será ele de cin...1457941200563486Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Evento Tributário | Obrigação FiscalSe a lei não fixar prazo para a homologação, no que se refere aos tributos lançados por essa modalidade, será ele de cinco anos a contarAda publicação da lei que instituir o tributo.Bda constituição do crédito tributário.Cdo pagamento antecipado efetuado pelo sujeito passivo.Dda ocorrência do fato gerador.Edo lançamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200221256Direito TributárioSobre a competência tributária, conforme disciplinada pelo Sistema Tributário Nacional, é correto afirmar que o imposto sobreQuestão 457941200312262Direito TributárioAcerca da Dívida Ativa, é correto afirmar queQuestão 457941200430445Direito TributárioManoel e Antônio são coproprietários de um único imóvel urbano localizado em certo município no qual é exigível o Imposto sobre a Propriedade Predial ...Questão 457941201009514Direito TributárioA competência legislativa sobre normas gerais de Direito Tributário pertenceQuestão 457941201239734Direito TributárioAssinale a alternativa que corresponde a uma situação em que ocorre a responsabilidade por substituição.Questão 457941201289750Direito TributárioUma das críticas que se faz ao processo de cobrança da dívida ativa a cargo do Estado é a de que o processo seria pouco eficaz, na medida em que a bur...Questão 457941201303071Direito TributárioPertencem aos Municípios:Questão 457941201516030Direito TributárioSobre a disciplina do fato gerador trazida pelo Código Tributário Nacional, é correto afirmar queQuestão 457941201548573Direito TributárioAssinale a alternativa em que estão presentes apenas causas extintivas do crédito tributário.Questão 457941202003847Direito TributárioAcerca da legislação tributária, é correto afirmar que