Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200563586As condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas, ressalvadas as alterações, fáticas ou j...1457941200563586Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-APDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos e Direito Eleitoral | Direitos Políticos Passivos: ElegibilidadeAs condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas, ressalvadas as alterações, fáticas ou jurídicas, supervenientes que afastem a inelegibilidade, Ano momento da escolha dos candidatos pela convenção partidária.Baté o dia 7 de julho do ano da eleição. Cno momento da formalização do pedido de registro da candidatura. Daté o dia 15 de julho de ano da eleição.Eaté o início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200256087Direito EleitoralDe acordo com a Resolução do TSE nº 21.538/2003, no título de eleitor, os dois últimos algarismos correspondemQuestão 457941200601127Direito EleitoralA impugnação de pedido de registro de candidatura NÃO pode ser feita,Questão 457941200661483Direito EleitoralTício filiou-se ao partido Alpha dois anos antes do pleito em que deseja concorrer a Deputado Estadual e teve, um mês depois, sua inscrição deferida. ...Questão 457941200783924Direito EleitoralDante ganhou, em primeiro turno, as eleições para a chefia do executivo, nas últimas eleições. Após ter sido diplomado, teve contra sua pessoa represe...Questão 457941201176433Direito EleitoralConsiderada a legislação eleitoral, no pleito eleitoral de 2014,Questão 457941201475618Direito EleitoralÉ conduta vedada pela lei eleitoral:Questão 457941201642309Direito EleitoralO registro do estatuto no Tribunal Superior Eleitoral NÃO é requisito para o Partido PolíticoQuestão 457941201901743Direito EleitoralAdotar-se-á o princípio majoritário na eleição paraQuestão 457941201905424Direito EleitoralSegundo o Código Eleitoral brasileiro, compete, privativamente, ao Tribunal Superior Eleitoral,Questão 457941202065995Direito EleitoralA respeito das coligações, considere:I. Na chapa da coligação, podem inscrever-se candidatos filiados a qualquer partido político dela integrante.II. ...