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De acordo com a Lei Federal 14.133/2021, são modalidades de licitação, exceto:
O nome dado a toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por execução direta ou indireta:
São princípios da Lei Federal nº 14.133/2021: I. Motivação. II. Segregação de funções. III. Julgamento subjetivo. IV. Equidade. Assinale a alternativa...
O poder de polícia é a faculdade que dispõe a administração pública de condicionar e restringir o uso e gozo de bens, atividades, e direitos individua...
A extinção do ato administrativo poderá ser por:I. Caducidade.II. Contraposição.III. Cassação.IV. Anulação.V. Revogação.Julgue os itens em verdadeiro ...
Analise as seguintes afirmações sobre as entidades da Administração Indireta: I. Uma Empresa Pública Federal admite a participação de uma Sociedade de...
A nova Lei de Licitações e Contratos (14.133/21), estabelece que:
Uma certidão é considerada um ato administrativo:
É um atributo do ato administrativo:
Os procedimentos licitatórios devem respeitar os princípios explícitos e implícitos da Administração Pública. Adicionalmente, a Lei de Licitações nº 1...
O nome dado a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ...