Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/
  4. Questão 457941200563879

A consulta sobre interpretação e aplicação da legislação tributária...

📅 2013🏢 Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ🎯 SMA-RJ📚 Legislação Municipal (Rio de Janeiro)
#Legislação Municipal do Rio de Janeiro#Decreto nº 14.602/1996 - Processo Administrativo Tributário

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ no concurso para SMA-RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Rio de Janeiro), especificamente sobre Legislação Municipal do Rio de Janeiro, Decreto nº 14.602/1996 - Processo Administrativo Tributário.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200563879
Ano: 2013Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: SMA-RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal do Rio de Janeiro | Decreto nº 14.602/1996 - Processo Administrativo Tributário
A consulta sobre interpretação e aplicação da legislação tributária municipal é facultada aos:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200250993Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

O Conselho de Administração da CDURP será composto por acionistas, eleitos pela Assembleia Geral, em número máximo de:

#Legislação Municipal do Rio de Janeiro#Lei Complementar nº 102/2009 - CDURP e Legislação Específica
Questão 457941200758563Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

Segundo o disposto na Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, o Município é pessoa jurídica de direito público interno dotada de:

#Lei Orgânica Municipal do Rio de Janeiro#Legislação Municipal do Rio de Janeiro
Questão 457941201686099Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

De acordo com o expressamente disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, a conduta do Prefeito consubstanciada em impedir o ...

#Legislação Municipal do Rio de Janeiro
Questão 457941201698767Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

De acordo com as regras sobre licitações e contratos expressamente previstas na Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, para a participação em li...

#Lei Orgânica Municipal do Rio de Janeiro#Legislação Municipal do Rio de Janeiro
Questão 457941201881316Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

O policiamento interno e externo do edifício da Câmara Municipal compete privativamente ao seguinte órgão:

#Legislação Municipal do Rio de Janeiro#Decreto nº 13.319/1994 - Código de Ética do Servidor Público Municipal
Questão 457941201958139Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Municipal (Decreto Municipal nº 13.319, de 20 de outubro de 1994) expressa...

#Legislação Municipal do Rio de Janeiro#Decreto nº 13.319/1994 - Código de Ética do Servidor Público Municipal

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Questões sobre Legislação Municipal do Rio de JaneiroQuestões do Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ