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Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir: I. Devem, as partes, criar embaraços ao cumprimento das decisões jurisdicionais. II. A norma processual deve retroagir s...
Leia as afirmativas a seguir: I. É vedada a disponibilização para os cidadãos do município, ainda que mediante requerimento por escrito, de informaçõe...
Leia as afirmativas a seguir: I. Se os embargos de declaração forem rejeitados ou não alterarem a conclusão do julgamento anterior, o recurso interpos...
Leia as afirmativas a seguir: I. É proibido à empresa controlada incluir em seus balanços trimestrais nota explicativa sobre a venda de bens em condiç...
Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, para postular em juízo, é necessário ter interesse e legitimidade. II. Toda pessoa que se encontre no exer...
Leia sobre o processo civil e a tutela provisória: I. A tutela de urgência exige fumaça do bom direito (probabilidade do direito) e perigo de dano ou ...
Leia as afirmativas a seguir: I. O refinanciamento da dívida mobiliária é a emissão de títulos para pagamento do principal acrescido da atualização mo...
Leia as afirmativas a seguir: I. Para postular em juízo é necessário ter interesse e legitimidade. II. No Brasil, é proibida a associação para fins lí...
Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, é vedado o exercício de qualquer trabalho ou ofício, ainda que atendidas as qualificações profissionais qu...