Certo de que os contratos regidos pela Lei n° 8.666/93, texto atual...

Ao Servidor Público, pertencente ao Quadro Permanente do IFCE, cumprindo período de estágio probatório, considerando-se o texto atual da Lei n° 8.112/...

De acordo com a Lei nº 8.112/90 e suas alterações posteriores, marque a opção que contém apenas espécies de provimento derivado:

Sobre a apuração do tempo no serviço público federal, são considerados de efetivo exercício:

O Magnífico Reitor do IFCE instaurou Processo Administrativo Disciplinar – PAD, destinado a apurar determinada irregularidade ocorrida no âmbito da In...

Atendo-se à redação corrente da Lei n° 8.112/90, o conteúdo da frase “É o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, ...

Quando a União distribui algumas de suas competências entre seus diversos Ministérios, tem-se o fenômeno da:

É motivo de exoneração de ofício:

Sobre os recursos administrativos, avalie os itens abaixo a partir das regras estabelecidas na Lei nº 9.784/99. I. Das decisões administrativas cabe r...

Não é forma de provimento de cargo público, à luz do texto corrente da Lei n° 8.112/90:

Dalila, servidora pública do Quadro Permanente do IFCE, sofrerá penalidade disciplinar em decorrência do competente processo administrativo disciplina...