Sobre a Lei nº 9.475, é INCORRETO afirmar:

Q: Sobre a Lei nº 9.475, é INCORRETO afirmar:

A) Assegura o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, com determinadas restrições. | B) Estabelece que o ensino religioso constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental. | C) Estabelece as diretrizes e bases da educação brasileira. | D) Estabelece que o ensino religioso é parte integrante da formação básica do cidadão. | E) Estabelece que o ensino religioso é de matrícula facultativa.

457941200564021

Ano: 2023Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Maravilha - ALDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Ensino Religioso | Temas Pedagógicos

Sobre a Lei nº 9.475, é INCORRETO afirmar:

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