A Educação Básica de qualidade é um direito
assegurado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da
Criança e do Adolescente. A educação deve proporcionar o
desenvolvimento humano na sua plenitude, em condições de
liberdade e dignidade, respeitando e valorizando as
diferenças.
Ministério da Educação, Brasil. Diretrizes Curriculares Nacionais da
Acerca da metodologia de ensino da língua francesa e de assuntos correlatos, julgue o item.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional veda a
possibilidade de serem organizadas classes, ou turmas,
com alunos de séries distintas, mas que tenham níveis
equivalentes de adiantamento na matéria, para o ensino
de línguas estrangeiras.