Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200564248Segundo definição do Código Penal, exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou ...1457941200564248Ano: 2023Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Crimes Contra a Administração PúblicaSegundo definição do Código Penal, exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida caracteriza o crime deAdescaminho.Bconcussão.Cprevaricação.Dcorrupção passiva.Econdescendência criminosa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200272844Direito PenalNÃO constitui causa de aumento da pena o fato de o agente ser funcionário público e cometer o seguinte crime contra a fé pública no exercício ou preva...Questão 457941200509296Direito PenalO crime, previsto no art. 359-D do Código Penal, com a redação que lhe foi dada pela Lei no 10.028/2000, “ordenar despesa não autorizada por lei: Pena...Questão 457941200513588Direito PenalComete crime deQuestão 457941200524797Direito PenalEm relação ao procedimento previsto na Lei no 11.343/2006 (lei de drogas), é correto afirmar queQuestão 457941200987454Direito PenalEm 2014, por conduta perpetrada em 2011, Ataulfo foi denunciado pela prática de lesão corporal simples (art. 129, caput, do CP). Em 2016, por conduta ...Questão 457941201025789Direito PenalO arrependimento eficazQuestão 457941201027092Direito PenalSerá reincidente o agente que cometerQuestão 457941201623560Direito PenalSobre a configuração do crime continuado,Questão 457941201716830Direito PenalFausto foi condenado por sentença transitada em julgado por crime cometido em 2010, encontrando-se em cumprimento da pena de 10 anos. Em 2015, entrou ...Questão 457941202065816Direito PenalNÃO constitui causa de aumento da pena no crime de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional a circunstância de a vít...