Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200564423“A iniciativa ___________ poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS) em caráter complementar.” (§2º do artigo 4° ...1457941200564423Ano: 2010Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de São Geraldo - MGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)“A iniciativa ___________ poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS) em caráter complementar.” (§2º do artigo 4° da Lei nº. 8080/90) Das palavras citadas abaixo, marque a que completa corretamente o parágrafo anterior:AinstitucionalBpúblicaClegislativaDprivadaEfederalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200132612Direito SanitárioSabe-se que os conselhos de saúde seguem leis e são compostos especificadamente. De acordo com o controle social e suas interfaces com o SUS, poderão ...Questão 457941200194068Direito SanitárioO controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos e farmacêuticos e correlatos é regulamentado pela Lei nº 5.991/73. Para os efeitos d...Questão 457941200449177Direito SanitárioAs siglas, a seguir, são de sistemas de informação em saúde implantados pelo Ministério da Saúde. Assinale o significado da sigla INCORRETO.Questão 457941200640013Direito SanitárioSobre os aspectos básicos da Legislação Federal de Vigilância Sanitária, analise as afirmativas a seguir. I. As infrações sanitárias classificam-se em...Questão 457941200765154Direito SanitárioDe acordo com a RDC 17/2013 – ANVISA, a alteração da Autorização de Funcionamento (AFE) ou da Autorização Especial (AE) caberá nas seguintes hipóteses...Questão 457941201211174Direito SanitárioA criação do SUS foi resultado de um processo social marcado por uma luta política, e seus princípios coincidem com as bandeiras levantadas pelo movim...Questão 457941201239782Direito Sanitário“A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.” (Art. 2º da Lei nº 8.080...Questão 457941201369919Direito SanitárioO Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011, estabelece diretrizes importantes para a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasi...Questão 457941201970577Direito SanitárioAs ações e serviços de saúde oferecidos pelo SUS são regulamentados pela Lei nº 8.080/90 que designa que a saúde é um direito:Questão 457941202082302Direito SanitárioAs áreas de competência jurídica não são delimitadas enquanto áreas específicas de atuação profissional em vigilância sanitária. Elas são genéricas, p...