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A respeito da ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), considere as seguintes assertivas: I. De acordo com a Lei Complementar 64/1990, a ação d...
Fazem muito mal à República os políticos corruptos, pois não apenas se impregnam de vícios eles mesmos, mas os infundem na sociedade, e não apenas a p...
A crescente conscientização da sociedade em ser obedecido o princípio da moralidade nas relações jurídicas de qualquer natureza, notadamente em face d...
Sobre os direitos políticos, assinale a alternativa INCORRETA.
Correspondem a hipóteses de crime eleitoral, EXCETO:
Sobre os partidos políticos, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre o voto híbrido, de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
Analise as afirmativas seguintes. I. O Direito Eleitoral tem sua legislação criminal própria, deslocada do Direito Penal comum, constante do Código El...
Em relação às normas da Constituição de 1988 aplicáveis aos vereadores, assinale a alternativa incorreta.
Sobre a apuração das eleições, assinale a alternativa INCORRETA.