Julgue o item subsequente. A Fazenda Pública pode substituir à cert...

Question 1

Julgue o item subsequente. A Fazenda Pública pode substituir à cert...

📅 2023🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Surubim - PE📚 Direito Tributário

#Gestão Tributária#Normas Gerais sobre Dívida Ativa

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Surubim - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Gestão Tributária, Normas Gerais sobre Dívida Ativa.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200564483

Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Gestão Tributária | Normas Gerais sobre Dívida Ativa

Julgue o item subsequente.

A Fazenda Pública pode substituir à certidão de dívida ativa (CDA) até a prolação da sentença de embargos, quando se tratar de correção de erro material ou formal, vedada a modificação do sujeito passivo da execução.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200362631Direito Tributário

Julgue o item a seguir. É obrigação da MEI a emissão de Nota Fiscal quando realizar negócios com pessoas jurídicas, e a guarda das mesmas, em casos de...

#Regime Tributário Simplificado#Obrigação Fiscal

Questão 457941200449679Direito Tributário

Analise as afirmativas a seguir: I. Quando a legislação tributária não for clara quanto ao lugar do pagamento, este poderá ser efetuado na repartição ...

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Legislação Tributária#Obrigação Fiscal

Questão 457941200739426Direito Tributário

Qual a alternativa CORRETA?

#Vigência e Aplicabilidade da Lei Tributária#Interpretação e Integração da Lei Tributária#Legislação Tributária

Questão 457941200877052Direito Tributário

Julgue o item subsequente. As informações de Inscrições na Dívida Ativa da Fazenda Pública, estão submetidas a sigilo fiscal.

#Gestão Tributária#Normas Gerais sobre Dívida Ativa

Questão 457941201480320Direito Tributário

O princípio da legalidade no Direito Tributário está evidenciado no fato de não ser possível aumentar ou exigir tributo sem que a lei estabeleça

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Legalidade Tributária

Questão 457941201498002Direito Tributário

Julgue o item a seguir.Na impossibilidade de cumprimento das obrigações tributárias pelo contribuinte, respondem solidariamente os pais por seus filho...

#Obrigação Fiscal

Question 2

Julgue o item subsequente. A Fazenda Pública pode substituir à cert...

📅 2023🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Surubim - PE📚 Direito Tributário

#Gestão Tributária#Normas Gerais sobre Dívida Ativa

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Surubim - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Gestão Tributária, Normas Gerais sobre Dívida Ativa.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200564483

Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Gestão Tributária | Normas Gerais sobre Dívida Ativa

Julgue o item subsequente.

A Fazenda Pública pode substituir à certidão de dívida ativa (CDA) até a prolação da sentença de embargos, quando se tratar de correção de erro material ou formal, vedada a modificação do sujeito passivo da execução.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200362631Direito Tributário

Julgue o item a seguir. É obrigação da MEI a emissão de Nota Fiscal quando realizar negócios com pessoas jurídicas, e a guarda das mesmas, em casos de...

#Regime Tributário Simplificado#Obrigação Fiscal

Questão 457941200449679Direito Tributário

Analise as afirmativas a seguir: I. Quando a legislação tributária não for clara quanto ao lugar do pagamento, este poderá ser efetuado na repartição ...

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Legislação Tributária#Obrigação Fiscal

Questão 457941200739426Direito Tributário

Qual a alternativa CORRETA?

#Vigência e Aplicabilidade da Lei Tributária#Interpretação e Integração da Lei Tributária#Legislação Tributária

Questão 457941200877052Direito Tributário

Julgue o item subsequente. As informações de Inscrições na Dívida Ativa da Fazenda Pública, estão submetidas a sigilo fiscal.

#Gestão Tributária#Normas Gerais sobre Dívida Ativa

Questão 457941201480320Direito Tributário

O princípio da legalidade no Direito Tributário está evidenciado no fato de não ser possível aumentar ou exigir tributo sem que a lei estabeleça

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Legalidade Tributária

Questão 457941201498002Direito Tributário

Julgue o item a seguir.Na impossibilidade de cumprimento das obrigações tributárias pelo contribuinte, respondem solidariamente os pais por seus filho...

#Obrigação Fiscal