Com base na Lei n.º 12.850/2013, que trata do crime organizado, julgue o item subsequente.Agente policial não será punid...

No que diz respeito ao processo penal, julgue o seguinte item. No cumprimento de cartas rogatórias para a inquirição de testemunhas, sendo o Brasil o ...

Acerca do inquérito policial, julgue o próximo item.Mesmo depois de a autoridade judiciária ter ordenado o arquivamento do inquérito policial por falt...

Quanto à prova criminal, julgue o item que se segue. A confissão do acusado não dispensa a realização do exame de corpo de delito nos casos de crimes ...

A prisão temporária

No que concerne à interceptação telefônica, julgue o item subsequente.Autorizada, a interceptação telefônica será conduzida pela autoridade policial, ...

No que diz respeito às decisões, à sentença penal e à fixação de penas, assinale a opção correta.

No que concerne às provas em geral, ao exame de corpo de delito e às perícias no âmbito do processo criminal, julgue o item seguinte. O juiz não está ...

No que se refere aos tipos penais, julgue o próximo item.A associação de pessoas para a prática de determinada infração penal caracteriza organização ...

Tratando-se de procedimento especial do júri, é desnecessária, na decisão de pronúncia, fundamentação expressa acerca das circunstâncias qualificadora...

Maria foi vítima de um crime de ação penal pública condicionada. Inicialmente, ela foi até a delegacia de polícia e ofereceu representação contra o au...