O financiamento e a aquisição de medicamentos para o
tratamento de doenças como a tuberculose, a hanseníase,
a toxoplasmose e a meningite são de responsabilidade
A dos Estados, municípios e Distrito Federal, a partir da transferência dos recursos do orçamento do
Ministério da Saúde, de acordo com o pactuado na
Comissão Intergestores Bipartite.
B das Secretarias de Saúde do Distrito Federal e dos
municípios, de acordo com o estabelecido em ato
normativo específico que regulamenta o Componente Básico da Assistência Farmacêutica.
C do Ministério da Saúde, por meio da Coordenação
Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos
Estratégicos.
D
compartilhada entre a União, os Estados, os municípios e o Distrito Federal.
E do Ministério da Saúde, que distribui para as Secretarias de Saúde dos Estados, municípios e Distrito
Federal, de acordo com a regulamentação do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.