A ajuda de custo paga ao servidor é espécie de

A relação entre o Estado e a sociedade civil, no Estado de Direito, submete-se ao seguinte comando da legalidade:

O princípio da segregação de funções, já reconhecido no âmbito dos órgãos de controle a exemplo dos Tribunais de Contas, foi incorporado pela nova Lei...

O provimento é o ato administrativo de preenchimento dos cargos públicos vagos. Existem duas espécies de provimento:

Considerando a hipótese de rescisão unilateral de contrato pela Administração Pública, motivada pelo descumprimento culposo de cláusulas contratuais p...

Correlacione as duas colunas, vinculando cada situação ao respectivo poder administrativo.(1) Revogação de ato administrativo (2) Interdição de estabe...

Quanto à publicidade e ao sigilo no âmbito da licitação, é CORRETO afirmar que