De acordo com o Código Penal, quando o juiz deixar...

Q: De acordo com o Código Penal, quando o juiz deixar de aplicar a pena na hipótese de homicídio culposo, por considerar que as consequências da infração atingem o próprio agente de forma tão grave que a

A) do perdão judicial. | B) da imputabilidade familiar. | C) da excludente de ilicitude. | D) da atipicidade judicial. | E) da desclassificação da conduta.

457941200564769

Ano: 2017Banca: FEPESEOrganização: PC-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Fundamentos da Culpabilidade | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso

De acordo com o Código Penal, quando o juiz deixar de aplicar a pena na hipótese de homicídio culposo, por considerar que as consequências da infração atingem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária, ocorre o fenômeno:

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