Quando ocorrerem no mesmo exercício, as restituições de suprimentos...

Entre os princípios orçamentários, inclui-se I o princípio da unidade. II o princípio da anualidade. III o princípio da universalidade. IV o princípio...

Com relação aos conceitos associados aos processos de descentralização de créditos e de movimentação de recursos, na execução orçamentária e financeir...

As principais etapas do ciclo orçamentário são: elaboração da proposta orçamentária; discussão, votação e aprovação da lei orçamentária; execução orça...

Julgue os itens a seguir, a respeito da Lei de Responsabilidade Fiscal. O município que isentar seus moradores do pagamento da taxa de iluminação públ...

A LDO/2013 prevê que, no caso de frustração da receita que venha a comprometer o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal, o Poder Execu...

Em relação ao orçamento público no Brasil, julgue o item a seguir.Os créditos especiais são destinados a despesas para as quais ainda não haja dotação...