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Segundo o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, para o exercício da função de dirigente de programa de atendimento em regime de semiliberdad...
Nenhuma criança ou adolescente menor de 16 (dezesseis) anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis...
Sobre a adoção de crianças e adolescentes, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Federal 8.069 de 13/07/90, assinale a INCORRETA:
Quanto ao Estatuto da Criança e do Adolescente é correto afirmar:
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Federal 8.069 de 13/07/90, verifique as assertivas e assinale a correta.I. Considera-se criança, pa...
Segundo o Estatuto da criança e do adolescente - Lei n. 8.069 de 13 de julho de 1990, identifique a resposta correta: I. Essa Lei dispõe sobre a prote...
Relativamente ao conselho tutelar e sua disciplina segundo o disposto na Lei n. 8.069/90, considere as seguintes afirmações: I. O Conselho Tutelar é ó...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece direitos fundamentais para as crianças e adolescentes. Qual é um dos principais direitos garan...
Acerca da disciplina e das disposições da Lei n. 8.069/90, considere as seguintes afirmações: I. Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pe...
A Lei n. 8.069 de 13 de julho de 1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Sobre essa Lei, verifique as asser...