Acerca da jornada de trabalho disposta na Lei Complementar n.º 34/2011, todo servidor público, cuja jornada for superior...

Sobre instrução, defesa e relatório no processo administrativo, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, é correto afirmar que

O artigo 61 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba estabelece que o servidor em débito com o erário, que for demitido...

Conforme disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, sobre instrução, defesa e relatório, é correto afirmar que encerrada a fase probatória, o acusado s...

Assinale a alternativa correta que indica uma das Comissões Temporárias que podem ser instituídas junto à Câmara Municipal de Santana de Parnaíba.

A exoneração e a demissão são atribuições do(a) _______________ ou da autoridade competente, quando se tratar de entidade da Administração ___________...

Em consonância ao artigo 61 da Lei n.º 2.370/2002, a taxa de administração para custeio do regime próprio de previdência não poderá exceder a ________...

Conforme disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, o servidor fará jus a trinta dias de férias por ano, concedidas de acordo com escala organizada pel...

Sobre a Lei Complementar Municipal n.º 1.088/2020, é correto afirmar que

De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, serão estáveis ...

Dependerá do voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, a aprovação do(a)