Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200565344Não poderá ser objeto de deliberação de reforma política pela via do plebiscito o pluralismo político em sentido amplo, ...1457941200565344Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos e Direito Eleitoral | Mecanismos de Participação PopularNão poderá ser objeto de deliberação de reforma política pela via do plebiscito o pluralismo político em sentido amplo, que é entendido como a diversidade político-partidária. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200175848Direito EleitoralJulgue os próximos itens, a respeito dos recursos eleitorais.Contra decisão do TSE que declare inválida lei federal cabe recurso ordinário para o STF,...Questão 457941200520972Direito EleitoralTratando-se de candidato ao governo de estado, os partidos e coligações deverão, na solicitação de registro do candidato, apresentar à Justiça eleitor...Questão 457941200802459Direito EleitoralConsiderando os direitos políticos e as regras constitucionais relativas aos servidores públicos, julgue o item seguinte.Caso um candidato ao cargo de...Questão 457941200946755Direito EleitoralDiva, prefeita candidata à reeleição, foi denunciada por ter difamado e injuriado Helen, candidata opositora, durante a propaganda eleitoral gratuita ...Questão 457941200977230Direito EleitoralO processo de cancelamento de alistamento eleitoral não pode ser iniciado de ofício por juiz eleitoral.Questão 457941200978529Direito EleitoralAcerca da estrutura e composição da justiça eleitoral, assinale a opção correta com base no que dispõem a CF e a legislação específica.Questão 457941201710913Direito EleitoralEventual representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado em processo de apu...Questão 457941201763017Direito EleitoralQuanto às regras atinentes à captação de sufrágio, assinale a opção correta.Questão 457941201820510Direito EleitoralA respeito dos direitos políticos e das ações judiciais eleitorais, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitor...Questão 457941201887697Direito EleitoralA lei estabelece limites de vagas à candidatura, de cada partido ou coligação, conforme o sexo dos candidatos.