Julgue o item que se segue.As imunidades tributárias são previstas ...

Question 1

Julgue o item que se segue.As imunidades tributárias são previstas ...

📅 2023🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Pombos - PE📚 Direito Tributário

#Imunidades Tributárias Constitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Pombos - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Imunidades Tributárias Constitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200565384

Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidades Tributárias Constitucionais

Julgue o item que se segue.

As imunidades tributárias são previstas na Constituição Federal e representam situações em que a Constituição proíbe a instituição de tributos, visando proteger determinados bens, serviços ou entidades.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941201136238Direito Tributário

Acerca dos tributos sujeitos a lançamento por homologação, é correto afirmar que, se a lei não fixar prazo para que isso aconteça, o Código Tributário...

#Tipos de Lançamento Tributário#Procedimento de Lançamento Tributário

Questão 457941201693753Direito Tributário

De acordo com as obrigações tributárias, o fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrên...

#Teoria Geral e Tipos de Obrigações#Evento Tributário#Obrigação Fiscal

Questão 457941201743183Direito Tributário

Julgue o item subsequente. É facultada a cobrança da contribuição pelos municípios e o Distrito Federal, para custeio do serviço de iluminação pública...

#Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública#Impostos Municipais

Questão 457941201768720Direito Tributário

Julgue o item subsequente. Não poderão recolher os impostos e contribuições na forma do Simples Nacional a microempresa ou empresa de pequeno porte qu...

#Regime Tributário Simplificado

Questão 457941201887381Direito Tributário

Julgue o item a seguir.O tributo é a imposição compulsória de natureza pecuniária, desprovida de caráter punitivo em relação a atos ilícitos, instituí...

#Tributos: Conceito e Espécies

Questão 457941202030948Direito Tributário

Julgue o item a seguir.Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente, para aplicar a legislação tributária, utilizará sucessivamente, na...

#Legislação Tributária

Question 2

Julgue o item que se segue.As imunidades tributárias são previstas ...

📅 2023🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Pombos - PE📚 Direito Tributário

#Imunidades Tributárias Constitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Pombos - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Imunidades Tributárias Constitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200565384

Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidades Tributárias Constitucionais

Julgue o item que se segue.

As imunidades tributárias são previstas na Constituição Federal e representam situações em que a Constituição proíbe a instituição de tributos, visando proteger determinados bens, serviços ou entidades.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941201136238Direito Tributário

Acerca dos tributos sujeitos a lançamento por homologação, é correto afirmar que, se a lei não fixar prazo para que isso aconteça, o Código Tributário...

#Tipos de Lançamento Tributário#Procedimento de Lançamento Tributário

Questão 457941201693753Direito Tributário

De acordo com as obrigações tributárias, o fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrên...

#Teoria Geral e Tipos de Obrigações#Evento Tributário#Obrigação Fiscal

Questão 457941201743183Direito Tributário

Julgue o item subsequente. É facultada a cobrança da contribuição pelos municípios e o Distrito Federal, para custeio do serviço de iluminação pública...

#Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública#Impostos Municipais

Questão 457941201768720Direito Tributário

Julgue o item subsequente. Não poderão recolher os impostos e contribuições na forma do Simples Nacional a microempresa ou empresa de pequeno porte qu...

#Regime Tributário Simplificado

Questão 457941201887381Direito Tributário

Julgue o item a seguir.O tributo é a imposição compulsória de natureza pecuniária, desprovida de caráter punitivo em relação a atos ilícitos, instituí...

#Tributos: Conceito e Espécies

Questão 457941202030948Direito Tributário

Julgue o item a seguir.Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente, para aplicar a legislação tributária, utilizará sucessivamente, na...

#Legislação Tributária