No tocante a ação cambial, ação de regresso e inoponibilidade de exceções, julgue o item a seguir.O avalista do título d...

Marcos exerce atividade rural como sua principal profissão. Nessa situação, Marcos poderá requerer, observadas as formalidades legais, sua inscrição p...

Considerando as regras e os princípios gerais da Lei n.º 11.101/2005, julgue o item subsecutivo. Nos processos de recuperação judicial, admitem-se con...

Julgue o item a seguir, acerca de direito empresarial. As garantias dos nomes empresariais distinguem-se das concedidas aos nomes das sociedades simpl...

Considerando essa situação hipotética e a necessidade de se obter o pagamento da pensão, julgue o item a seguir.Se o pai não pagar os alimentos espont...

No âmbito da falência empresarial, é vedado ao administrador judicial, em relação ao falido ou à massa falida,

Acerca das sociedades nacional e estrangeira, bem como da desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item seguinte. A sociedade estrangeira a...

Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue o item a seguir. Um pedido de patente de m...

Considerando as regras e os princípios gerais da Lei n.º 11.101/2005, julgue o item subsecutivo. A Caixa Econômica Federal está sujeita a processo fal...

De acordo com o Decreto-lei n.º 1.510/1976, será considerada empresa individual a pessoa física que

Julgue o item a seguir, acerca de coligação, fusão, incorporação e consórcio de empresas.Na fusão de sociedades, cada uma das sociedades fundidas arca...