Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200565803De acordo com o regime jurídico de atuação expressamente estabelecido pelo CPC, o amicus curiae possui legitimidade para...1457941200565803Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Embargos Declaratórios | Recursos Processuais | Intervenção de Terceiros | Agravo Interno | Agravo de InstrumentoDe acordo com o regime jurídico de atuação expressamente estabelecido pelo CPC, o amicus curiae possui legitimidade para interporAembargos de declaração ou recurso contra decisão que julgar incidente de resolução de demandas repetitivas.Bagravo interno contra qualquer decisão monocrática, quando estiver atuando nos tribunais.Crecurso exclusivamente na hipótese de decisão que tenha indeferido o ingresso dessa figura no feito.Dagravo de instrumento contra decisões interlocutórias de mérito, quando admitido o ingresso dessa figura em primeira instância.Equalquer medida recursai admitida no processamento e julgamento de recursos repetitivos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200128741Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com o Código de P rocesso Civil, a produção antecipada da provaQuestão 457941200180051Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Márcio, domiciliado em Porto Alegre – RS, celebrou um contrato com Fábio, domiciliado em Gramado – RS, relativo a empréstimo a título gratuito da quan...Questão 457941200205628Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No Juizado Especial da Fazenda Pública, a entidade ré deverá apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causaQuestão 457941200332788Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em relação à situação hipotética apresentada no texto 1A08, assinale a opção correta com base no que dispõe a Lei n.° 8.078/1990.Questão 457941200523668Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A respeito da competência, assinale a opção correta.Questão 457941200831071Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Considerando a atuação dos litisconsortes, do juiz e do MP, bem como as provas, os processos nos tribunais e os meios de impugnação das decisões judic...Questão 457941201660263Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Ainda no que se refere ao direito processual civil, julgue o item subsequente, considerando, no que couber, a jurisprudência do STJ. A audiência de sa...Questão 457941201826310Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Acerca dos sujeitos do processo, julgue o item seguinte.Não há qualquer empecilho ao exercício das funções jurisdicionais caso componha o processo ins...Questão 457941201838079Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Carlos ajuizou ação contra Pedro, visando a reparação material por danos causados ao seu veículo. Com referência a essa situação hipotética, assinale ...Questão 457941202042539Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com referência ao juizado especial de fazenda pública e ...