A execução das atividades da Administração Federal deve seguir o princípio da ampla descentralização, promovendo eficiên...

Qual o nome dado ao instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha ...

As formas de extinção dos Atos Administrativos são:

O ato pelo qual o Agente Público, sem qualquer suspensão ou interrupção do vínculo funcional com o órgão ou a entidade de origem, passa a ter exercíci...

São características dos atos administrativos, exceto:

Assinale a alternativa que não decorre de pressuposto para a convalidação de ato administrativo.

Acerca do conceito de bens públicos, assinale a alternativa correta.

Dentre as necessidades de contratação temporária é correto afirmar, exceto:

Sobre a disciplina dos atos administrativos, é correto afirmar que a revogação é a invalidação daquele ato administrativo:

É vedado ao agente público designado para atuar na área de licitações e contratos, ressalvados os casos previstos em lei, admitir, prever, incluir ou ...

Observe o trecho abaixo: A Sindicância Investigativa (SINVE) constitui procedimento investigativo de caráter ___________, não contraditório e não puni...