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Sobre a coisa julgada, é correto afirmar que:
Maria ajuizou ação indenizatória contra Mário. Após a determinação da citação do réu, a carta com aviso de recebimento retornou negativa, apontando qu...
Caio, assistido por advogado particular, ajuizou ação em face de Tício, na qual pleiteou a condenação deste a lhe pagar verba indenizatória de danos m...
João é réu em ação movida por Regina. Regularmente citado, João ofertou contestação. Todavia, a peça foi protocolada à 00h30 do dia seguinte ao último...
João, Regina e Denise debatiam acerca do processo nos tribunais, com ênfase nos incidentes processuais lá cabíveis. Inicialmente, João afirmou que o i...
Sobre a contestação, a reconvenção, as providências preliminares e o saneamento do processo, assinale a afirmativa correta.
Quanto à penhora, assinale a alternativa correta:
Pedro propôs uma ação em face de João, afirmando ser este o causador de um dano em sua propriedade, uma vez que este derrubou o muro de sua casa ao fa...
Sobre a tutela cautelar no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
A estruturação dogmática de um sistema de precedentes judiciais obrigatórios é um dos pilares do Código de Processo Civil de 2015. O Art. 926, ao disp...