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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IDESG no concurso para Prefeitura de Varre-Sai - RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Rio de Janeiro), especificamente sobre Legislação Municipal de Varre-Sai, Código de Obras Municipal de Varre-Sai.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir, em conformidade com as definições previstas na Lei Municipal Nº 149/95 que institui o Código de Obras do município de Varre-Sai/RJ:
Os lotes não edificados nas ruas pavimentadas deverão ser fechados com muros de alvenaria ou cercas vivas, limpos e de bom aspecto com altura mínima de __________________.