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Em decorrência de compra e venda mercantil, determinada sociedade anônima sacou uma duplicata a ser paga por sociedade empresária limitada em data cer...
Sérgio, administrador da pessoa jurídica Gama Ltda., celebrou contrato em nome dessa pessoa jurídica com a pessoa jurídica Delta Ltda. e, no respectiv...
Acerca da teoria do estabelecimento comercial, assinale a opção correta.
A pessoa jurídica Ômega Ltda., durante processo de recuperação judicial, para garantir o cumprimento de dívida contraída anteriormente, conforme previ...
Com base na situação hipotética acima descrita, julgue os itens subsecutivos. A decisão do juiz de deferir, com fundamento no argumento exposto, a pen...
Assinale a opção correta em relação ao direito societário.
De acordo com a Lei n.º 9.279/1996, julgue o item a seguir, referentes à propriedade intelectual e industrial. A repressão à concorrência desleal é um...
Em relação aos direitos de propriedade industrial de titularidade da sociedade limitada, ao se concluir a incorporação objeto da hipótese tratada no t...
Julgue o item , relativo a titularidade das patentes, invenções patenteáveis, patenteabilidade e vigência de patentes.Considere a seguinte situação hi...
Marta, interessada em celebrar um contrato de franquia empresarial, contatou representante da franqueadora X. Entregue a circular de oferta de franqui...