Início/Questões/Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)/Questão 457941200566737Considere os seguintes feitos: I. Recurso contra a expedição de diploma. II. Ação de impugnação de mandato eletivo. III....1457941200566737Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRE-PRDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: TRE-PR | Regimento Interno do TRE-PRConsidere os seguintes feitos: I. Recurso contra a expedição de diploma. II. Ação de impugnação de mandato eletivo. III. Revisão Criminal. IV. Embargos de Declaração em ação penal relativa à infração apenada com reclusão. De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná, sujeitam-se à revisão, dentre outros, os feitos indicados APENAS em AII e III. BI, II e III. CI e IV. DI, II e IV. EI, III e IV. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200141472Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Atenção: Para responder à questão, considere a Portaria n° 214/2015, que institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de S...Questão 457941200335361Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Marilza é chefe de um cartório eleitoral em Sergipe onde Jair e Elisabeth são auxiliares a ela subordinados, e Joelma é juíza eleitoral. De acordo com...Questão 457941200757297Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Atenção: Para responder à questão, considere a Resolução n° 367/2016 que estabelece o Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. P...Questão 457941200851730Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Considerando que Gilberto é Presidente do TRE-SP, Pedro é Diretor-Geral da Secretaria do TRE-SP, Julio é Chefe de Gabinete da Presidência do TRE-SP e ...Questão 457941201329108Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)É INCORRETO afirmar que, no desempenho de suas atribuições, Anésio, Corregedor do TRE-SP, se locomoverá para as Zonas Eleitorais,Questão 457941201422145Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas quando for objeto de julgamento, recurso contra a expedição de diplomas e na...Questão 457941201490384Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Relativamente ao processo disciplinar previsto no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, é INCORRETO queQuestão 457941201586412Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)No que se refere aos recursos de decisão do Presidente e do Relator, é correto afirmar queQuestão 457941201613412Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Dentre outras, NÃO se considera situação que regula a antiguidade dos Juízes no TribunalQuestão 457941201947265Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Orientar os serviços da Biblioteca do Tribunal, aprovando as suas publicações incumbe ao