Julgue o item que se segue. O Município de Triunfo pode aumentar o tributo, independente de lei que o estabeleça, segund...

Julgue o item subsequente. A alteração de divisão administrativa do Município de Salgueiro só pode ser feita quadrienalmente, conforme o Art. 8 da sua...

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Julgue o item que se segue.São algumas das atribuições dos Assessores da Secretaria de Finanças do município de Surubim (PE): assistir à Secretaria Mu...

Julgue o item subsequente. A competência privativa do Município de Salgueiro inclui a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, como c...

A instalação do Distrito será feita perante a Secretaria de Administração de Tupanatinga, segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga.

Ao Sul, o município de Pombos (PE) faz fronteira com o município de Iguaracy (PE).

Julgue o item que se segue. A Lei Orgânica do Município de Tupanatinga determina que compete à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores promulgar a Lei C...

Julgue o item a seguir. Os Poderes Legislativo e Executivo mantêm um sistema de controle interno integrado e abrangente, conforme descrito no Art. 65 ...

Julgue o item subsequente.De acordo com o anexo da Lei nº 5.156/2023, de Garanhuns - PE, o total de cargos para professor especialista, nas áreas de M...

Julgue o item subsequente.A posse dos novos vereadores ocorrerá em sessão solene, independentemente do número de presentes na sessão, de acordo com a ...