No que diz respeito ao juiz, aos auxiliares da justiça e às partes do processo militar, à organização da justiça militar...

Julgue o próximo item, a respeito das prisões e da liberdade provisória no direito processual penal militar.O comparecimento espontâneo do indiciado o...

Um insubmisso foi capturado e apresentado ao serviço médico, sendo considerado absolutamente incapaz para o serviço militar. Entretanto, já havia sido...

Joel, sargento do Exército brasileiro, foi citado e notificado para audiência de interrogatório no dia 10 de janeiro de 2011, às dez horas da manhã, n...

Os prazos determinados pela lei adjetiva penal para o edital de citação levam em conta a menor ou maior dificuldade do acusado de tomar conhecimento d...

No que se refere à organização da justiça militar da União e às medidas que recaem sobre as coisas, julgue o item subsequente.Caso, em um processo em ...

Considerando a temática do direito processual penal militar relativa às questões prejudiciais, aos atos probatórios e aos processos em espécie, julgue...

No que se refere a interrogatório, deserção e recursos no âmbito do processo penal militar, julgue o item subsequente.O soldado que, após dois anos de...

No que se refere à liberdade provisória e à prisão provisória, bem como à prisão flagrante e à preventiva, assinale a opção correta.

Com relação à competência da justiça militar federal, a medidas preventivas e assecuratórias e a citação, intimação e notificação, julgue o item subse...

O esgotamento das vias administrativas e ordinárias consiste em condição específica da ação penal constitucional não condenatória de habeas corpus na ...