Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Processual Penal Militar/
  4. Questão 457941201944699

Com relação à competência da justiça militar federal, a medidas preventivas e assecuratórias e a citação, intimação e no...

1

457941201944699
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Direito Processual Penal MilitarTemas: Medidas de Segurança e Prevenção

Com relação à competência da justiça militar federal, a medidas preventivas e assecuratórias e a citação, intimação e notificação, julgue o item subsequente, considerando as disposições do Código de Processo Penal Militar.


Situação hipotética: Um oficial cometeu crime militar com elevado dano ao patrimônio da administração castrense. Assertiva: Nessa situação, nas hipóteses previstas no Código de Processo Penal Militar, a autoridade judiciária militar poderá decretar arresto de bens móveis ou imóveis do acusado para satisfação do dano.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200566984Direito Processual Penal Militar

No que diz respeito ao juiz, aos auxiliares da justiça e às partes do processo militar, à organização da justiça militar da União e sua competência e ...

#Magistrado, Auxiliares e Partes no Processo Penal Militar
Questão 457941200706435Direito Processual Penal Militar

Acerca da lei de processo penal, da polícia judiciária, do inquérito policial e da ação penal no âmbito militar, assinale a opção correta.

#Investigação Criminal Militar#Inquérito Policial Militar#Direito Processual Penal Militar
Questão 457941200712363Direito Processual Penal Militar

Em caso de concessão da menagem a militar da reserva ou reformado, o cumprimento deverá ocorrer no interior do estabelecimento castrense coincidente c...

#Mensagem
Questão 457941200852659Direito Processual Penal Militar

A polícia judiciária militar exerce funções idênticas à polícia judiciária, e ambas têm como uma de suas finalidades o colhimento de elementos que ind...

#Investigação Criminal Militar
Questão 457941201096474Direito Processual Penal Militar

Cada um do item a seguir, que tratam de IPM e(ou) ação penal militar, apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada.Os auto...

#Inquérito Policial Militar#Processo Penal Militar
Questão 457941201316430Direito Processual Penal Militar

Cada um do item a seguir, que tratam de IPM e(ou) ação penal militar, apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada.Em dete...

#Inquérito Policial Militar
Questão 457941201351774Direito Processual Penal Militar

Celso, soldado da polícia militar do estado do Espírito Santo, foi preso em flagrante delito pelos crimes de peculato e falsidade de documento público...

#Jurisdicionalidade da Justiça Militar
Questão 457941201532854Direito Processual Penal Militar

À luz do Código de Processo Penal Militar, julgue o item a seguir, com relação à polícia judiciária militar, à ação penal militar e seu exercício, ao ...

#Magistrado, Auxiliares e Partes no Processo Penal Militar
Questão 457941201983593Direito Processual Penal Militar

Julgue o seguinte item, relativo ao inquérito policial militar, à ação penal militar e à suspeição.Conforme dispõe o Código de Processo Penal Militar ...

#Processo Penal Militar
Questão 457941202020019Direito Processual Penal Militar

Com base em normas do direito processual penal militar e do entendimento de tribunais superiores, julgue o próximo item. De acordo com o entendimento ...

#Direito Processual Penal Militar

Continue estudando

Mais questões de Direito Processual Penal MilitarQuestões sobre Medidas de Segurança e PrevençãoQuestões do CESPE / CEBRASPE