João, motorista do Município Alfa, durante o horár...

Q: João, motorista do Município Alfa, durante o horário de expediente, utilizando o veículo da repartição e no pleno exercício de suas funções, atropelou uma pessoa, causando-lhe lesões. O procurador do

A) apenas João poderia ser responsabilizado, desde que provada a sua culpa. | B) apenas João poderia ser responsabilizado, ainda que não provada a sua culpa; | C) tanto o Município Alfa como João são responsáveis, desde que provada a culpa deste último; | D) o Município Alfa, observados os demais requisitos, poderia responder pelo dano, ainda que não provada a culpa de João; | E) o Município Alfa responderia pelo dano, desde que provado o dolo de João;

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Ano: 2022Banca: FGVOrganização: PC-RJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Previsão Constitucional e Elementos da Responsabilidade Civil Objetiva | Responsabilidade Civil do Estado

João, motorista do Município Alfa, durante o horário de expediente, utilizando o veículo da repartição e no pleno exercício de suas funções, atropelou uma pessoa, causando-lhe lesões.

O procurador do Município, ao tomar conhecimento dos fatos, disse, corretamente, que:

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