Considerando-se as definições adotadas pela Lei
nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, assinalar a
alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
O sujeito passivo da obrigação principal diz-se __________,
quando, sem revestir a condição de __________, sua
obrigação decorra de disposição expressa de lei.