Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200567584Assinale a alternativa CORRETA, entre as seguintes assertivas relacionadas aos crimes relacionados à criança e ao adoles...1457941200567584Ano: 2021Banca: MPDFTOrganização: MPDFTDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente | Crimes contra Crianças e AdolescentesAssinale a alternativa CORRETA, entre as seguintes assertivas relacionadas aos crimes relacionados à criança e ao adolescente:AA prática de crimes em concurso com dois adolescentes resulta na condenação de apenas um crime de corrupção de menores.BA perda do cargo, mandato ou função, em crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente praticados por servidores públicos com abuso de autoridade poderá ser aplicada ainda que o servidor seja primário.CHá automática consunção quando ocorrem armazenamento e compartilhamento de material pornográfico infantojuvenil.DA superveniência da maioridade penal não interfere na apuração de ato infracional nem na aplicabilidade de medida socioeducativa em curso, enquanto não atingida a idade de 21 anos.EA conduta de produzir e a de filmar cena de sexo explícito envolvendo adolescente resulta em concurso material entre as condutas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200647642Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a proteção à pessoa com deficiência, à luz da Constituição e do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os itens abaixo: I. É proibida qual...Questão 457941200651828Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na Justiça da Infância e da Juventude NÃO SE APLICA o seguinte enunciado:Questão 457941201023147Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)“João”, adolescente de 17 anos, foi apreendido pela prática do ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas.Questão 457941201071724Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)“J" é idoso e vive na sua casa, na cidade de Samambaia-DF, com uma filha adulta e os três filhos desta, dos quais um é criança e os demais são adolesc...Questão 457941201211941Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca do processamento e julgamento das ações de proteção dos direitos da criança e do adolescente, segundo a legislação específica e as normas de or...Questão 457941201282185Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue os itens a seguir: I. Estabelecimentos que exploram comercialmente bilhar não podem admitir a entrada ou permanência de crianças, mesmo se esta...Questão 457941201428522Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, assinale a opção CORRETA:Questão 457941201578242Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o direito da infância e da juventude, assinale a alternativa correta:Questão 457941201672160Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Examine os itens seguintes, assinalando a alternativa CORRETA:Questão 457941201989335Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto à tutela do direito da Criança e do Adolescente: I. O Juízo da Infância e da Juventude não tem competência para conhecer da ação de destituição...