Empréstimos públicos visam captar recursos para in...

Q: Empréstimos públicos visam captar recursos para investimentos ou reequilibrar o orçamento. Assinale a alternativa que contém a condição essencial para sua regularidade financeira.

A) Omitir informações sobre garantias e prazos de amortização, deixando a contratação a critério do chefe do Poder Executivo. | B) Dispensar autorização legislativa, pois a celebração de empréstimos é ato discricionário. | C) Assegurar previsão na lei orçamentária ou em créditos especiais, apresentando análise de viabilidade e impacto sobre a dívida pública. | D) Renunciar a qualquer forma de publicidade dos termos contratuais, por tratar-se de assunto estratégico.

457941200567808

Ano: 2025Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de João Alfredo - PEDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Lei de Responsabilidade Fiscal | Crédito Público | Empréstimo Público

Empréstimos públicos visam captar recursos para investimentos ou reequilibrar o orçamento. Assinale a alternativa que contém a condição essencial para sua regularidade financeira.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Empréstimos públicos visam captar recursos para investimentos ou re...

Empréstimos públicos visam captar recursos para investimentos ou re...