Acerca do Poder Executivo Municipal, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, assinale a alternativa INCORRETA sobre a disponibilidade e aproveitamento do servidor:

Uma das competências exclusivas da Câmara Municipal é criar a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre fato determinado e prazo certo, mediante requeri...

O Código Sanitário do Município de São Bernardino-SC, instituído pela Lei Complementar nº 051/2015, estabelece que todos os assuntos referentes à saúd...

A reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado ou no resultante de sua transformação, quando invalidada sua demissão por decisão a...

O território do Município de Salto Veloso é dividido em quantas macrozonas?

De acordo com o Código Sanitário do Município de São Bernardino-SC, todos os estabelecimentos sujeitos à fiscalização sanitária devem possuir a cadern...

Com base no capítulo da Lei Orgânica que trata da organização político-administrativa, analise as seguintes afirmações: I. O Município de São Bernardi...

Com base no Art. 90 da Lei Orgânica de São Bernardino, analise as seguintes afirmações: I. Nenhuma obra ou serviço pode ser iniciado pelo Município se...

Conforme artigo 28 da Lei Orgânica Municipal, qual é o prazo máximo para que a Câmara Municipal delibere sobre o parecer do Tribunal de Contas do Esta...

Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes e pelo voto direto e secreto com valor igual para todos, nos termos da lei, median...