Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Santa Catarina)/
  4. Questão 457941201857219

Conforme artigo 28 da Lei Orgânica Municipal, qual é o prazo máximo para que a Câmara Municipal delibere sobre o parecer...

1

457941201857219
Ano: 2024Banca: Fênix ConcursosOrganização: Prefeitura de São Bernardino - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Normas Municipais de São Bernardino | Constituição Municipal de São Bernardino
Texto associado
A questão se refere à Lei Orgânica Municipal de São Bernardino.
Conforme artigo 28 da Lei Orgânica Municipal, qual é o prazo máximo para que a Câmara Municipal delibere sobre o parecer do Tribunal de Contas do Estado em relação às contas do Prefeito?
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200272648Legislação Municipal (Santa Catarina)

Uma das competências exclusivas da Câmara Municipal é criar a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre fato determinado e prazo certo, mediante requeri...

#Lei Orgânica Municipal de Jupiá#Legislação Municipal de Jupiá
Questão 457941200715025Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo a Lei Orgânica de São Bernardino, assinale a alternativa INCORRETA sobre as vedações ao Município.

#Normas Municipais de São Bernardino#Constituição Municipal de São Bernardino
Questão 457941200786243Legislação Municipal (Santa Catarina)

Em que consiste o “Habite-se”?

#Lei Complementar nº 12/2020 - Plano Diretor de Salto Veloso#Legislação Municipal de Salto Veloso
Questão 457941201041314Legislação Municipal (Santa Catarina)

Compete privativamente ao Prefeito, entre outras atribuições, remeter a Câmara Municipal, até o dia ____ de cada mês, os recursos correspondentes às s...

#Lei Orgânica Municipal de Palmitos#Legislação Municipal de Palmitos
Questão 457941201423043Legislação Municipal (Santa Catarina)

O Código Sanitário do Município de São Bernardino-SC, instituído pela Lei Complementar nº 051/2015, regula a coleta de amostras para análise de produt...

#Normas Municipais de São Bernardino
Questão 457941201713196Legislação Municipal (Santa Catarina)

Entre as condições essenciais para a investidura no cargo de Secretário Municipal e em cargos comissionados estão, EXCETO:

#Legislação Municipal de Jupiá#Lei Orgânica Municipal de Jupiá
Questão 457941201923584Legislação Municipal (Santa Catarina)

Com base nos requisitos para ingresso no serviço público municipal, analise as seguintes afirmativas: I. O candidato deve ter a nacionalidade brasilei...

#Normas Municipais de São Bernardino#Regulamento de Servidores Públicos de São Bernardino
Questão 457941201960383Legislação Municipal (Santa Catarina)

Conforme o artigo 37 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a remuneração do vencimento noturno será superior ao diurno em:

#Normas Municipais de São Bernardino#Regulamento de Servidores Públicos de São Bernardino
Questão 457941201985121Legislação Municipal (Santa Catarina)

A questão 11 a 15 se referem à Lei Orgânica do Município de Jupiá/SC.Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes e pelo voto d...

#Legislação Municipal de Jupiá#Lei Orgânica Municipal de Jupiá
Questão 457941202056227Legislação Municipal (Santa Catarina)

Acerca dos atos administrativos, a formalização destes pelo Prefeito se dará pela forma de portaria nos casos de:

#Legislação Municipal de Jupiá#Lei Orgânica Municipal de Jupiá

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Santa Catarina)Questões sobre Normas Municipais de São BernardinoQuestões do Fênix Concursos