Em relação ao direito penal, quanto ao concurso de...

Q: Em relação ao direito penal, quanto ao concurso de pessoas é CORRETO afirmar:

A) Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, não havendo distinção em razão da maior ou menor culpabilidade. | B) Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, mesmo que elementares do crime. | C) Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até a 1/3 (um terço), na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave. | D) Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de 1/5 (um quinto) a 1/2 (metade). | E) O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.

457941200567847

Ano: 2017Banca: NUCEPEOrganização: SEJUS-PIDisciplina: Direito PenalTemas: Punibilidade no Concurso de Agentes | Concurso de Agentes

Em relação ao direito penal, quanto ao concurso de pessoas é CORRETO afirmar:

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