Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200567848Um individuo que seja investido de forma irregular em uma função pública e que produza atos em nome da Administração, a ...1457941200567848Ano: 2019Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de Taubaté - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Atos Administrativos | Teoria das Nulidades | Existência, Validade e Eficácia do Ato AdministrativoUm individuo que seja investido de forma irregular em uma função pública e que produza atos em nome da Administração, a classificação deste agente e o tratamento a ser dado aos atos por ele praticados são, respectivamente:AUsurpador de função; anulação.BAgente público; anulação.CAgente de fato; revogação.DAgente de fato; convalidação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200220800Direito AdministrativoA respeito das licitações e dos contratos administrativos, analise as afirmativas abaixo: I- Dentre as hipóteses de alteração unilateral pela Administ...Questão 457941200305907Direito AdministrativoDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas alterações . Art. 38. Ao servidor público da administração direta, autár...Questão 457941200685119Direito AdministrativoLeia as alternativas abaixo e marque a CORRETA:Questão 457941200726232Direito AdministrativoAnalise o contexto a seguir: Este princípio propõe que o administrador atue tendo como base a ética na Administração, devendo não somente averiguar os...Questão 457941200892313Direito AdministrativoAssinale a alternativa CORRETA que descreve o princípio da proporcionalidade do processo administrativo:Questão 457941200986356Direito AdministrativoDe acordo com a Lei de Improbidade Administrativa 8429/92 Art. 6° No caso de enriquecimento ilícito...Assinale a alternativa CORRETA que completa o Ar...Questão 457941201033992Direito AdministrativoA modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qual...Questão 457941201229083Direito AdministrativoSegundo a Lei 11.107/05 que Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e da outras providências, pergunta-se: Quando o consórcio...Questão 457941201829719Direito AdministrativoDe acordo com o Código Civil assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201933845Direito AdministrativoBaseado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas alterações . Art. 37.parágrafo § 1º A publicidade dos atos, programas, obras,...