Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941200567953O Comitê de Direitos Humanos foi criado1457941200567953Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-CE Disciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos | Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos | Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais | Convenção Americana sobre Direitos Humanos | Comitê de Direitos Humanos da ONU | Carta das Nações Unidas | Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos | Sistema Internacional de Proteção dos Direitos HumanosO Comitê de Direitos Humanos foi criadoApor Resolução do Conselho Econômico-Social. Bpelo Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos. Cpela Carta das Nações Unidas. Dpor Resolução do Conselho de Direitos Humanos.Epela Convenção Americana de Direitos Humanos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200354585Direitos HumanosDe acordo com a Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência, os Estados PartesQuestão 457941200366868Direitos HumanosAnalise as proposições abaixo. I. Os Estados-Partes do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas reconhecem...Questão 457941200629156Direitos HumanosDentre as teorias que se propõem a lidar com as contradições entre o caráter universal dos direitos humanos e as exigências de respeito ao multicultur...Questão 457941201215257Direitos HumanosDentre as diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua, segundo o previsto no Decreto nº 7.053/2009, estáQuestão 457941201325239Direitos HumanosO documento conhecido como as “100 regras de Brasília”, elaborado em 2008 durante a Cúpula Judicial Ibero-americana, consiste em uma declaração de gar...Questão 457941201710735Direitos HumanosA Carta Africana de Direitos Humanos é o documento regional de proteção de direitos humanos que equivale, no sistema interamericano, à Convenção Ameri...Questão 457941201871276Direitos HumanosO Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência trata, especificamente,Questão 457941201957114Direitos HumanosA figura do educador/cuidador residente, segundo o documento Orientações Técnicas: serviços de acolhimento para Crianças e Adolescentes (2009) refere-...Questão 457941202040587Direitos HumanosDurante a 43a Assembleia Geral da OEA, na sessão plenária de 05 de junho de 2013, foi aprovada por unanimidade a Resolução nº 2801/13. Trata-se do ter...Questão 457941202062681Direitos HumanosA primeira vez em que a Corte Interamericana de Direitos Humanos desenvolveu de forma detalhada o conteúdo “direito ao meio ambiente sadio”, inclusive...